Lista de Produtos e Atividades Proibidas
1. Jurisdições e Pessoas de Alto Risco
Negócios, vendas ou fornecimento de bens e serviços para pessoas ou empresas localizadas em jurisdições consideradas de alto risco (ex: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk)
Importação/exportação relacionada à Rússia
Pessoas físicas ou jurídicas listadas em sanções nos EUA, Reino Unido, UE ou ONU (listas de partes restritas)
2. Produtos/Serviços Proibidos (serviços lícitos, mas não permitidos pela plataforma)
Serviços de contabilidade, abertura de fundos/empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia para pessoas situadas na Rússia
Ato ou prática injusta, enganosa ou abusiva (incluindo promessas exageradas, esquemas de enriquecimento rápido, marketing enganoso)
Esquemas de pirâmide, marketing multinível baseado em recrutamento
Serviços de falsificação de documentos
Venda de tráfego ou engajamento, telemarketing agressivo, “cookie stuffing”
3. Armas, Explosivos e Materiais Perigosos
Armas de fogo, pólvora, munições, explosivos, fogos de artifício
Armas de brinquedo, réplicas (quando não adequadamente normatizadas)
Componentes de armas (ex: carregadores, kits de conversão)
Facas com mecanismos de prontidão rápida, facões, armas dissimuladas
Substâncias tóxicas, inflamáveis, combustíveis, radioativas e produtos químicos de pesquisa
Pesticidas que exigem certificação profissional
4. Conteúdo e Serviços para Adultos / Sexo
Pornografia ou conteúdo adulto explícito, fotos, vídeos, revistas, literatura erótica
Serviços de acompanhantes, prostituição, agências de acompanhantes/casas de massagem, bate-papos pornográficos ao vivo, fetiches
Serviços ou produtos que façam alusão à pedofilia
Plataformas de encontros online ou “dating services”
5. Setor Financeiro / Produtos Monetários / Cripto
Qualquer modalidade de empréstimo ou crédito (financiamentos, “buy now pay later”)
Serviços de câmbio, remessas, pagamento de contas, transmissão de dinheiro ponto a ponto, intermediação financeira
Venda de ações ao portador, serviços de custódia, bancos de fachada, contas transacionais
Mineração, staking, ICOs, venda secundária de NFTs, carteiras/bolsas de criptomoedas
Cartões pré-pagos, créditos virtuais, cartões presentes, valores armazenados por terceiros
6. Produtos Médicos, Farmacêuticos e Saúde
Medicamentos sob prescrição, plataformas de farmácia online
Promessas de cura para doenças (crônicas, congênitas ou temporárias) sem base científica
Dispositivos médicos regulados por lei, telemedicina sem autorização adequada
7. Propriedade Intelectual / Produtos Ilegais / Fraude / Golpes
Produtos falsificados ou plagiados, uso não autorizado de marcas, direitos autorais ou patentes
Produtos ou serviços que violem direitos de terceiros (marca, copyright, segredos comerciais)
Sites fraudulentos, golpes, phishing, plataformas que visam obter dados dos usuários com má fé
Serviços ilegais em geral (ex: espionagem, dispositivos de interceptação de sinais)
Dispositivos de bloqueio de sinal, decodificação, modchips, VPNs para uso ilícito
8. Outros Produtos/Serviços Complementares
Tabaco, cigarros eletrônicos, produtos relacionados ao tabaco
Viagens (companhias aéreas charter, cruzeiros, timeshares, agências de reservas)
Crowdfunding, arrecadação de doações, rifas
Serviços jurídicos que não configuram pagamento de honorários (ex: advogados de falência recebendo de outra forma)
Serviços de identidade fraudulenta, proteção contra roubo de identidade comercializada
Produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas
Lista de Produtos e Atividades Proibidas
1. Jurisdições e Pessoas de Alto Risco
Negócios, vendas ou fornecimento de bens e serviços para pessoas ou empresas localizadas em jurisdições consideradas de alto risco (ex: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk)
Importação/exportação relacionada à Rússia
Pessoas físicas ou jurídicas listadas em sanções nos EUA, Reino Unido, UE ou ONU (listas de partes restritas)
2. Produtos/Serviços Proibidos (serviços lícitos, mas não permitidos pela plataforma)
Serviços de contabilidade, abertura de fundos/empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia para pessoas situadas na Rússia
Ato ou prática injusta, enganosa ou abusiva (incluindo promessas exageradas, esquemas de enriquecimento rápido, marketing enganoso)
Esquemas de pirâmide, marketing multinível baseado em recrutamento
Serviços de falsificação de documentos
Venda de tráfego ou engajamento, telemarketing agressivo, “cookie stuffing”
3. Armas, Explosivos e Materiais Perigosos
Armas de fogo, pólvora, munições, explosivos, fogos de artifício
Armas de brinquedo, réplicas (quando não adequadamente normatizadas)
Componentes de armas (ex: carregadores, kits de conversão)
Facas com mecanismos de prontidão rápida, facões, armas dissimuladas
Substâncias tóxicas, inflamáveis, combustíveis, radioativas e produtos químicos de pesquisa
Pesticidas que exigem certificação profissional
4. Conteúdo e Serviços para Adultos / Sexo
Pornografia ou conteúdo adulto explícito, fotos, vídeos, revistas, literatura erótica
Serviços de acompanhantes, prostituição, agências de acompanhantes/casas de massagem, bate-papos pornográficos ao vivo, fetiches
Serviços ou produtos que façam alusão à pedofilia
Plataformas de encontros online ou “dating services”
5. Setor Financeiro / Produtos Monetários / Cripto
Qualquer modalidade de empréstimo ou crédito (financiamentos, “buy now pay later”)
Serviços de câmbio, remessas, pagamento de contas, transmissão de dinheiro ponto a ponto, intermediação financeira
Venda de ações ao portador, serviços de custódia, bancos de fachada, contas transacionais
Mineração, staking, ICOs, venda secundária de NFTs, carteiras/bolsas de criptomoedas
Cartões pré-pagos, créditos virtuais, cartões presentes, valores armazenados por terceiros
6. Produtos Médicos, Farmacêuticos e Saúde
Medicamentos sob prescrição, plataformas de farmácia online
Promessas de cura para doenças (crônicas, congênitas ou temporárias) sem base científica
Dispositivos médicos regulados por lei, telemedicina sem autorização adequada
7. Propriedade Intelectual / Produtos Ilegais / Fraude / Golpes
Produtos falsificados ou plagiados, uso não autorizado de marcas, direitos autorais ou patentes
Produtos ou serviços que violem direitos de terceiros (marca, copyright, segredos comerciais)
Sites fraudulentos, golpes, phishing, plataformas que visam obter dados dos usuários com má fé
Serviços ilegais em geral (ex: espionagem, dispositivos de interceptação de sinais)
Dispositivos de bloqueio de sinal, decodificação, modchips, VPNs para uso ilícito
8. Outros Produtos/Serviços Complementares
Tabaco, cigarros eletrônicos, produtos relacionados ao tabaco
Viagens (companhias aéreas charter, cruzeiros, timeshares, agências de reservas)
Crowdfunding, arrecadação de doações, rifas
Serviços jurídicos que não configuram pagamento de honorários (ex: advogados de falência recebendo de outra forma)
Serviços de identidade fraudulenta, proteção contra roubo de identidade comercializada
Produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas
Lista de Produtos e Atividades Proibidas
1. Jurisdições e Pessoas de Alto Risco
Negócios, vendas ou fornecimento de bens e serviços para pessoas ou empresas localizadas em jurisdições consideradas de alto risco (ex: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk)
Importação/exportação relacionada à Rússia
Pessoas físicas ou jurídicas listadas em sanções nos EUA, Reino Unido, UE ou ONU (listas de partes restritas)
2. Produtos/Serviços Proibidos (serviços lícitos, mas não permitidos pela plataforma)
Serviços de contabilidade, abertura de fundos/empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia para pessoas situadas na Rússia
Ato ou prática injusta, enganosa ou abusiva (incluindo promessas exageradas, esquemas de enriquecimento rápido, marketing enganoso)
Esquemas de pirâmide, marketing multinível baseado em recrutamento
Serviços de falsificação de documentos
Venda de tráfego ou engajamento, telemarketing agressivo, “cookie stuffing”
3. Armas, Explosivos e Materiais Perigosos
Armas de fogo, pólvora, munições, explosivos, fogos de artifício
Armas de brinquedo, réplicas (quando não adequadamente normatizadas)
Componentes de armas (ex: carregadores, kits de conversão)
Facas com mecanismos de prontidão rápida, facões, armas dissimuladas
Substâncias tóxicas, inflamáveis, combustíveis, radioativas e produtos químicos de pesquisa
Pesticidas que exigem certificação profissional
4. Conteúdo e Serviços para Adultos / Sexo
Pornografia ou conteúdo adulto explícito, fotos, vídeos, revistas, literatura erótica
Serviços de acompanhantes, prostituição, agências de acompanhantes/casas de massagem, bate-papos pornográficos ao vivo, fetiches
Serviços ou produtos que façam alusão à pedofilia
Plataformas de encontros online ou “dating services”
5. Setor Financeiro / Produtos Monetários / Cripto
Qualquer modalidade de empréstimo ou crédito (financiamentos, “buy now pay later”)
Serviços de câmbio, remessas, pagamento de contas, transmissão de dinheiro ponto a ponto, intermediação financeira
Venda de ações ao portador, serviços de custódia, bancos de fachada, contas transacionais
Mineração, staking, ICOs, venda secundária de NFTs, carteiras/bolsas de criptomoedas
Cartões pré-pagos, créditos virtuais, cartões presentes, valores armazenados por terceiros
6. Produtos Médicos, Farmacêuticos e Saúde
Medicamentos sob prescrição, plataformas de farmácia online
Promessas de cura para doenças (crônicas, congênitas ou temporárias) sem base científica
Dispositivos médicos regulados por lei, telemedicina sem autorização adequada
7. Propriedade Intelectual / Produtos Ilegais / Fraude / Golpes
Produtos falsificados ou plagiados, uso não autorizado de marcas, direitos autorais ou patentes
Produtos ou serviços que violem direitos de terceiros (marca, copyright, segredos comerciais)
Sites fraudulentos, golpes, phishing, plataformas que visam obter dados dos usuários com má fé
Serviços ilegais em geral (ex: espionagem, dispositivos de interceptação de sinais)
Dispositivos de bloqueio de sinal, decodificação, modchips, VPNs para uso ilícito
8. Outros Produtos/Serviços Complementares
Tabaco, cigarros eletrônicos, produtos relacionados ao tabaco
Viagens (companhias aéreas charter, cruzeiros, timeshares, agências de reservas)
Crowdfunding, arrecadação de doações, rifas
Serviços jurídicos que não configuram pagamento de honorários (ex: advogados de falência recebendo de outra forma)
Serviços de identidade fraudulenta, proteção contra roubo de identidade comercializada
Produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas