Lista de Produtos e Atividades Proibidas

1. Jurisdições e Pessoas de Alto Risco

• Negócios, vendas ou fornecimento de bens e serviços para pessoas ou empresas localizadas em jurisdições consideradas de alto risco (ex: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk)  
  
  
  

• Importação/exportação relacionada à Rússia  
  
  
  

• Pessoas físicas ou jurídicas listadas em sanções nos EUA, Reino Unido, UE ou ONU (listas de partes restritas)  
  
  
  

2. Produtos/Serviços Proibidos (serviços lícitos, mas não permitidos pela plataforma)

• Serviços de contabilidade, abertura de fundos/empresas, consultoria de gestão, arquitetura ou engenharia para pessoas situadas na Rússia  
  
  
  

• Ato ou prática injusta, enganosa ou abusiva (incluindo promessas exageradas, esquemas de enriquecimento rápido, marketing enganoso)  
  
  
  

• Esquemas de pirâmide, marketing multinível baseado em recrutamento  
  
  
  

• Serviços de falsificação de documentos  
  
  
  

• Venda de tráfego ou engajamento, telemarketing agressivo, “cookie stuffing”  
  
  
  

3. Armas, Explosivos e Materiais Perigosos

• Armas de fogo, pólvora, munições, explosivos, fogos de artifício  
  
  
  

• Armas de brinquedo, réplicas (quando não adequadamente normatizadas)  
  
  
  

• Componentes de armas (ex: carregadores, kits de conversão)  
  
  
  

• Facas com mecanismos de prontidão rápida, facões, armas dissimuladas  
  
  
  

• Substâncias tóxicas, inflamáveis, combustíveis, radioativas e produtos químicos de pesquisa  
  
  
  

• Pesticidas que exigem certificação profissional  
  
  
  

4. Conteúdo e Serviços para Adultos / Sexo

• Pornografia ou conteúdo adulto explícito, fotos, vídeos, revistas, literatura erótica  
  
  
  

• Serviços de acompanhantes, prostituição, agências de acompanhantes/casas de massagem, bate-papos pornográficos ao vivo, fetiches  
  
  
  

• Serviços ou produtos que façam alusão à pedofilia  
  
  
  

• Plataformas de encontros online ou “dating services”  
  
  
  

5. Setor Financeiro / Produtos Monetários / Cripto

• Qualquer modalidade de empréstimo ou crédito (financiamentos, “buy now pay later”)  
  
  
  

• Serviços de câmbio, remessas, pagamento de contas, transmissão de dinheiro ponto a ponto, intermediação financeira  
  
  
  

• Venda de ações ao portador, serviços de custódia, bancos de fachada, contas transacionais  
  
  
  

• Mineração, staking, ICOs, venda secundária de NFTs, carteiras/bolsas de criptomoedas  
  
  
  

• Cartões pré-pagos, créditos virtuais, cartões presentes, valores armazenados por terceiros  
  
  
  

6. Produtos Médicos, Farmacêuticos e Saúde

• Medicamentos sob prescrição, plataformas de farmácia online  
  
  
  

• Promessas de cura para doenças (crônicas, congênitas ou temporárias) sem base científica  
  
  
  

• Dispositivos médicos regulados por lei, telemedicina sem autorização adequada  
  
  
  

7. Propriedade Intelectual / Produtos Ilegais / Fraude / Golpes

• Produtos falsificados ou plagiados, uso não autorizado de marcas, direitos autorais ou patentes  
  
  
  

• Produtos ou serviços que violem direitos de terceiros (marca, copyright, segredos comerciais)  
  
  
  

• Sites fraudulentos, golpes, phishing, plataformas que visam obter dados dos usuários com má fé  
  
  
  

• Serviços ilegais em geral (ex: espionagem, dispositivos de interceptação de sinais)  
  
  
  

• Dispositivos de bloqueio de sinal, decodificação, modchips, VPNs para uso ilícito  
  
  
  

8. Outros Produtos/Serviços Complementares

• Tabaco, cigarros eletrônicos, produtos relacionados ao tabaco  
  
  
  

• Viagens (companhias aéreas charter, cruzeiros, timeshares, agências de reservas)  
  
  
  

• Crowdfunding, arrecadação de doações, rifas  
  
  
  

• Serviços jurídicos que não configuram pagamento de honorários (ex: advogados de falência recebendo de outra forma)  
  
  
  

• Serviços de identidade fraudulenta, proteção contra roubo de identidade comercializada  
  
  
  

• Produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas